RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA/RN, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO,
COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2025
8
2025
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 106
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FLORÂNIA, PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE
ATO DA MESA DIRETORA COM O CALENDÁRIO DAS
SESSÕES ORDINÁRIAS.
14/10/2025
7
2025
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, BEM
COMO DO ARTIGO 102 E DOS SEUS §§ 3º E 7º, ACRESCENTA O § 8º AO ARTIGO
102, E INCLUI OS §§ 1º E 2º NO ARTIGO 104, TODOS DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA.
12/11/2025
6
2025
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À
RESOLUÇÃO Nº 001/2013, QUE CRIOU A OUVIDORIA
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2025
5
2025
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO FLORANIENSE, O PROJETO "CINE CÂMARA
KIDS", A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.
16/09/2025
4
2025
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE
FLORÂNIA A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
05/08/2025
3
2025
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE
FLORÂNIA A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
20/05/2025
2
2025
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - ANTECIPA O RECESSO
LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO, PARA O MÊS DE JUNHO
DO CORRENTE ANO
13/05/2025
1
2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - ALTERA TEMPORARIAMENTE O
DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.