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Legislação / Resoluções

Câmara Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 04/11/2025 19:34:06


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Número Ano Descrição Data Ações
8 2025 RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA, PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATO DA MESA DIRETORA COM O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. 14/10/2025
6 2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 001/2013, QUE CRIOU A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2025
5 2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO FLORANIENSE, O PROJETO "CINE CÂMARA KIDS", A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO. 16/09/2025
4 2025 RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE FLORÂNIA A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2025
3 2025 RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE FLORÂNIA A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2025
2 2025 RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - ANTECIPA O RECESSO LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO, PARA O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO 13/05/2025
1 2025 RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - ALTERA TEMPORARIAMENTE O DIA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2025
1 2024 RESOLUÇÕES - 2024 12/02/2025
1 2023 RESOLUÇÕES - 2023 12/02/2025
1 2022 RESOLUÇÕES - 2022 12/02/2025
1 2021 RESOLUÇÕES - 2021 12/02/2025