Período Inicial: 16/06/2025

Período da Diária: 16/06/2025

Empenho: 37/2025

CPF/CNPJ:

Favorecido: ELIEL CARLOS ALVES DA SILVA

Cargo: Procurador Adjunto

Origem: Florânia/RN

Destino: Caicó/RN

Histórico: O Presidente da Câmara Municipal de Florânia – CMF, vereador MANOEL PINTO NETO, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas e ainda com vistas a atender interesse do Legislativo Floraniense, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o Procurador Adjunto, o Sr. ELIEL CARLOS ALVES DA SILVA, a realizar viagem à cidade de CAICÓ/RN, entre os dias 17 e 18 de junho de 2025, para fins de participação do Encontro Regional (Polo Caicó IV) com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN). Art. 2º - Pelo deslocamento será concedido o pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias sem pernoite até 100 KM, conforme o que estabelece termos e anexos da Lei Municipal nº 1.066/2025, valor este que servirá para custear despesas com alimentação e transporte por via terrestre. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, Cumpra-se.

Quantidade: 2

Início de Afastamento: 17/06/2025

Fim de Afastamento: 18/06/2025

Valor Total: 400,00

Valor Empenhado: 400,00

Valor Pago: 400,00

Gastos Adicionais: 0

Motivo: participação do Encontro Regional (Polo Caicó IV) com Gestores Públicos Municipais, ciclo de capacitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN)