8º - Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 18/06/2025 06:09:03
8ª Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Plenária: 07/04/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia
Lista de Presença na Sessão
Justificativas de Ausência na Sessão
| Vereador | Justificativa | Ausente em |
|---|---|---|
| FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário | Não houveram justificativas |
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Documentação
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Votação | Resultado |
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Projeto de Lei - Nº 9/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
dispõe sobre a associação do Município de Florânia/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó – IGR SERIDÓ, e dá outras providências. |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 87/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
solicita do secretário de infraestrutura, a colocação de duas lombadas na Rua Ver. Paulo Bezerra, sendo uma nas imediações da Praça da COHAB e a outra próxima a residência nº 92; bem como solicita também a colocação de redutor de velocidade na Rua Francisco Minervino, nas imediações da residência nº 105, no bairro Rainha do Prado |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento de Licença - Nº 1/2025
Autor(es): IVAN FIORAVANTE FEITOSA - EM LICENÇA |
requer a licença do cargo de Vereador, a partir de 30 de abril de 2025, pelo período de 04 (quatro) meses, com a finalidade de exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer junto ao Poder Executivo Municipal, nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 84/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
Requer do secretário de agricultura, que seja iniciado o serviço de recuperação das estradas rurais do município, disponibilizando a máquina retroescavadeira e a caçamba para dar suporte à motoniveladora na execução desses serviços |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 83/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
solicita do secretário de infraestrutura, que sejam reconstruídas e sinalizadas as lombadas que existiam na Rua José Nunes da Silva Paz, bem como solicita outros serviços urbanos na mesma via |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 82/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
requer do DNIT/RN, que seja reconstruída lombada na BR 226, na saída de Florânia/RN para Jucurutu/RN, mais precisamente no trecho entre os estabelecimentos comerciais do Sr. Agildo Lopes e da Casa do Fazendeiro |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 81/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
requer do secretário de infraestrutura, que seja colocada lombada em trecho da Rua Tomás Emídio, no bairro Bugi |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 80/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
solicita do secretário de administração (extensivo ao prefeito), que seja feito um estudo de impacto financeiro para viabilizar a volta do pagamento da Hora Produtividade aos professores efetivos deste município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 79/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
requer da governadora, que seja viabilizada a construção de um Campus do IERN, com uma unidade agrícola, neste município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 88/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
requer da secretária de assistência social, a relação atualizada dos beneficiários do Programa Bolsa Família |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 86/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
requer da secretária de saúde, a relação e quantidade de todos os exames e cirurgias de catarata, que ainda não foram realizados, compreendendo o período entre agosto de 2024 até março de 2025 |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 10/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
– Revoga os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 944/22, e dá outras providênciaS. |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 85/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
solicita do secretário de infraestrutura, que seja realizado levantamento para identificar os pontos da cidade, onde ainda não existe saneamento básico para providenciar a instalação de rede de esgoto nesses locais |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Decreto Legislativo - Nº 1011/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
concedendo títulos de cidadania floraniense ao Sr. José Maurício Ferreira de Lima e a Sra. Maria Da Guia Ferreira Lima, ambos naturais do município de Coronel Ezequiel/RN; |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 77/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
solicita do secretário de infraestrutura, que seja feito um mutirão de limpeza pública, com a retirada de mato e entulhos, na Rua Francisco Minervino, no bairro Rainha do Prado |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 76/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
– requer do secretário de infraestrutura, que seja colocada uma lombada na Rua Ver. Paulo Bezerra, precisamente perto da residência da Sra. Franciclézia; e mais 02 (duas) na Rua Ver. Heráclito Clementino de Medeiros, sendo uma nas imediações da residência do Sr. Talvaci (Galego), e a outra no final da rua; |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 75/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
solicita que a gestão construa, através de dotação própria ou emenda parlamentar, abrigo para animais em situação de rua, principalmente cães e gatos; |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 7/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
Institui a Semana de Conscientização sobre o Autismo no município de Florânia/RN, e dá outras providências; |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 11/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
dispõe sobre o Programa Municipal de Auxílio Transporte a estudantes, e dá outras providências – todos do Executivo municipal. |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Moção de Pesar - Nº 0/2025
Autor(es): JEAN MARCEL AZEVEDO DE OLIVEIRA |
pelos falecimentos do Sr. José Ribamar Tavares de Medeiros (Dedé de Zé Turuba) e do Sr. João Toscano de Menezes Neto (João de Laércio), ocorridos nos últimos dias 02 e 03 de abril, respectivamente |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 8/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara de Florânia e dá outras providências – da Mesa Diretora |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |