9º - Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 18/06/2025 05:37:05
9ª Ordinária da 9º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Plenária: 14/04/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia
Lista de Presença na Sessão
Justificativas de Ausência na Sessão
| Vereador | Justificativa | Ausente em |
|---|---|---|
| IVAN FIORAVANTE FEITOSA - EM LICENÇA | Não houveram justificativas |
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Documentação
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Votação | Resultado |
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Projeto de Lei - Nº 12/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública do Município de Florânia/RN, e dá outras providências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 100/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
requer do secretário adjunto de esportes, informações sobre o processo para funcionamento de vendas internas dentro do Ginásio Poliesportivo, principalmente em período da realização de campeonatos e torneios de jogos |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 101/2025
Autor(es): MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário |
solicita que o projeto de lei nº 12/25, de autoria do Executivo municipal, conste na PAUTA DE DISCUSSÃO da presente sessão, para ser discutido em única votação, com dispensa dos trâmites e dos pareceres |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 96/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
Requer do secretário adjunto de esportes, que seja montado um calendário de eventos esportivos nos campos de futebol da zona rural de Florânia, como forma de fomentar as atividades esportivas e os times existentes em cada sítio e comunidade rura |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 95/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
solicita do secretário estadual de agricultura (extensivo ao prefeito), que seja feita a instalação de poços tubulares com placas de energia solar, neste município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 91/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
solicita dos secretários de agricultura e de transportes, que seja disponibilizado o caminhão caçamba para os agricultores, através de cadastro e agendamento nas referidas secretarias |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 90/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
requer dos secretários de saúde e de transportes, que avaliem a possibilidade de disponibilizar um veículo para os pacientes do SUS, que fazem tratamento e acompanhamento oncológico na unidade da LIGA, situada na cidade de Currais Novos; |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 78/2025
Autor(es): FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
requer do deputado Girão, a destinação de emenda para a construção de uma Quadra de Esportes na Escola Aprígio Soares, na Serra do Cajueiro |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 99/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
solicita da secretária de educação, que seja implantada nas escolas municipais, a disciplina de educação financeira, por meio do Projeto Melver nas escolas |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Decreto Legislativo - Nº 12/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
concede título de cidadania floraniense a Sra. Rita Adélia Bezerra, natural do município de Currais Novos/RN; |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 98/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
– requer do DETRAN/RN, que sejam colocadas sinalizações de velocidade na avenida principal de Florânia, principalmente nas proximidades da escola Silvino Bezerra, bem como instalar faixas de pedestres e preferências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 97/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
– solicita do prefeito, a parceria com a União Pet Brasil, para que seja feita a castração de animais na cidade |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Decreto Legislativo - Nº 13/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
– concede título de cidadania floraniense a Deputada Carla Dickson, natural do município de Belém/PA |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 94/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
solicita do secretário de infraestrutura, melhorias na iluminação das seguintes Ruas: Joaquim Bezerra Neto, Bernardo Bezerra e Tomás Barbosa de Vasconcelos, todas situadas no bairro Passagem das Flores; bem como requer a realização de mutirão de limpeza pública, com a retirada de mato e entulhos, no referido bairro |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 93/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
requer do secretário de infraestrutura, que seja feito o conserto do mata-burro localizado na estrada do Monte das Graças |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 92/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
solicita que o Presidente da Câmara, disponibilize espaço na Casa, no próximo dia 30 de abril, a partir das 8h, para realizar Roda de Conversa com o tema “Conhecendo sobre o Espectro e seus desafios”, evento que encerrará a programação da Campanha Abril Azul, neste município. |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Parecer - Nº 0/2025
Autor(es): |
Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CPFOT) sobre as Prestações de Contas da exprefeita Márcia Rejane Guedes Cunha Nobre, referente ao exercício de 2017 |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |