14º - Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 02/08/2025 14:22:10
14ª Ordinária da 14º Sessão Legislativa da 1º Legislatura
Plenária: 27/05/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia
URL do Vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=-0Vzj3T29VMLista de Presença na Sessão
Justificativas de Ausência na Sessão
| Vereador | Justificativa | Ausente em |
|---|---|---|
| GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário | Por motivos de saúde, não pode estar presente durante a sessão. Atestado anexado em ata de sessão. | TODA A SESSÃO |
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Documentação
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Votação | Resultado |
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Projeto de Lei - Nº 16/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
denomina o Ginásio Poliesportivo localizado no distrito João da Cruz, como “Ginásio Poliesportivo Ver. Heráclito Clementino de Medeiros”, e dá outras providências; e |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 153/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
solicita ao secretário de infraestrutura, que sejam instaladas lâmpadas de LED nos postes da comunidade Ipueira Cercada, requerendo também a colocação de lombada na via principal (saindo para Tenente Laurentino) e, ainda, reivindica que sejam disponibilizados contêineres para colocação de lixo em ruas estratégicas da cidade, b em como nas praças e imediações das escolas |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de resolução - Nº 158/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
solicita que o Executivo municipal encaminhe para esta Casa, Projeto de Lei que irá garantir a inseminação art ificial em bovinos e o melhoramento genético no rebanho dos produtores de leite do nosso município; e |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 157/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
requer do prefeito que seja construída, através de emenda parlamentar, uma Praça no bairro Passagem das Flores, bem como solicita, por meio de dotação própria ou emenda parlamentar, a obra de calçamento na Rua Flor do Jucá, localizada no mesmo bairro; |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 156/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
solicita da secretária de saúde, a contratação de um médico pediatra para atender as crianças do município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 155/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
requer do prefeito, providências da gestão no sentido de, por meio de recursos próprios ou emendas, realizar obra de calçamento na Rua Raimundo Nonato Pereira, no bairro Rainha do Prado; e |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 161/2025
Autor(es): FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
solicita do prefeito (extensivo ao secretário de infraestrutura), que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 887/2019 (Código de Postura do município), especificamente no que se refere à diretriz do Art. 218, II, sobre a numeração de edificações |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 154/2025
Autor(es): FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
requer do prefeito (extensivo ao secretário de infraestrutura), que se busquem meios que possibilitem a obra de pavimentação (calçamento) da vilinha d a Serra do Cajueiro, localizada neste município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 152/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
requer da secretária de saúde saúde, a instalação de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e do e SUS, informando todas as Estratégias de Saúde da Família, garantindo agilidade no atendimento; e |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 17/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 151/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
solicita da secretária de educação, a construção de um Auditório na Escola Macária Giffoni; |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 162/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
solicita que o prefeito envie Projeto de Lei para esta Casa, concedendo desconto no IPTU aos contribuintes que adotarem animais resgatados ou promoverem ações em prol da “causa animal” no município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 150/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
solicita do secretário de infraestrutura (extensivo ao prefeito), que seja feito o roço do mato, a limpeza pública e a pavimentação da Rua Maria Nunes, no bairro Paz e Amor |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 149/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
requer do secretário de infraestrutura, que seja colocada lombada na Rua José Nunes da Silva, mais precisamente nas imediações da residência nº 115, na saída para a cidade de Tenente Laurentino, bem como instalar redutor de velocidade na Rua José Raimundo Silva, situada no Jucuri ll l |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Decreto Legislativo - Nº 21/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
concede título de cidadania ao Sr. Jonielson Pereira de Oliveira, natural de Natal/RN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 12/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
dispõe sobre a reestruturação da Biblioteca Municipal Inácio Araújo, e dá outras providências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 159/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
requer do secretário de infraestrutura, que seja colocada lombada em trecho da Rua Vinoca Toscano de Meneses, no bairro Bugi |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |