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3º - Sessão Ordinária

Câmara Municipal de Florânia/RN

Última atualização: 17/09/2025 21:53:03


3ª Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 2º Legislatura

Plenária: 22/07/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia


Documentação

Matérias do Expediente

Matéria Ementa Votação Resultado
Projeto de Lei - Nº 14/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

Projeto de Lei nº 14/25 – Denomina de “José Umbelino de Araújo”, uma Rua Projetada do município e dá outras providências
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Decreto Legislativo - Nº 26/2025

Autor(es):

JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Decreto Legislativo nº 26/2025 – concede título de cidadania floraniense à Karla Ohara Félix Silva, natural de Mossoró/RN
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 183/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

e Requerimento nº 183/25 – requer do prefeito que seja feita revitalização na quadra poliesportiva “Geane Garcia dos Santos”, situada no Jucuri, transformando-a em uma quadra de areia
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 182/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

Requerimento nº 182/25 – solicita do secretário de infraestrutura, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das principais ruas da cidade, bem como nas escolas e nas entradas/saídas do municípi
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 181/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

Requerimento nº 181/25 – requer do subsecretário de cultura que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 890/2019, que determina a realização do evento “Quinta Cultural” nos espaços públicos da cidade, sempre na última quinta-feira de cada mês
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Nº 14/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

Projeto de Lei nº 14/25 – Denomina de “José Umbelino de Araújo”, uma Rua Projetada do município e dá outras providências
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Nº 14/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

Projeto de Lei nº 14/25 – Denomina de “José Umbelino de Araújo”, uma Rua Projetada do município e dá outras providências
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Nº 14/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

Projeto de Lei nº 14/25 – Denomina de “José Umbelino de Araújo”, uma Rua Projetada do município e dá outras providências
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Nº 14/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

Projeto de Lei nº 14/25 – Denomina de “José Umbelino de Araújo”, uma Rua Projetada do município e dá outras providências
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 187/2025

Autor(es):

JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Requerimento nº 187/25 requer do secretário de infraestrutura (extensivo ao que seja feita manutenção n a estrutura física do Cemitério Público com serviços de conserto dos rebocos e pintura das paredes do cemitério
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 187/2025

Autor(es):

JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Requerimento nº 187/25 requer do secretário de infraestrutura (extensivo ao que seja feita manutenção n a estrutura física do Cemitério Público com serviços de conserto dos rebocos e pintura das paredes do cemitério; e
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 187/2025

Autor(es):

JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Requerimento nº 187/25 requer do secretário de infraestrutura (extensivo ao que seja feita manutenção n a estrutura física do Cemitério Público com serviços de conserto dos rebocos e pintura das paredes do cemitério; e
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Moção de Aplausos - Nº 1/2025

Autor(es):

JOYCE DE LIMA SANTOS

Moção de Aplausos à instituição Adiante Brasil , que vem disponibilizando cursos profissionalizantes em Florânia
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 181/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

Requerimento nº 181/25 requer do subsecretário de cultura que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 890/2019, que determina a realização do evento “Quinta Cultural” nos espaços públicos da cidade, sempre na última quinta feira de cada mês;
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Moção de Aplausos - Nº 1/2025

Autor(es):

JOYCE DE LIMA SANTOS

Moção de Aplausos ao deputado Ubaldo Fernandes pela aprovaçã o do projeto que tornou de utilidade pública Estadual, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Município de Florânia/RN; e
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 185/2025

Autor(es):

JOYCE DE LIMA SANTOS

Requerimento nº 185/25 solicita do secretário de infraestrutura que sejam colocadas duas (02) lombadas na Rua Fassanaro Pepino , no bairro P az e Amor , especificamente nas imediações da residência nº 173 173
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 184/2025

Autor(es):

JOYCE DE LIMA SANTOS

Requerimento nº 184/25 requer que o Executivo municipal envie relatório para esta Casa Legislativa, detalhando informações sobre o empréstimo firmado entre a Prefeitura de Florânia e o Banco do Brasil (para a contratação de energia fotovoltaica), no valor de R$ 2.355.585,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), que foi autorizado pela Câmara Municipal por meio da Lei nº 997/2023
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Decreto Legislativo - Nº 25/2025

Autor(es):

JOYCE DE LIMA SANTOS

Decreto Legislativo nº 25/2025 – concede título de cidadania floraniense ao deputado Ubaldo Fernandes, natural de Tangará/RN
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 180/2025

Autor(es):

JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE

Requerimento nº 180/25 solicita do secretário de infraestrutura que seja feito um serviço de pintura no postinho da comunidade Ipueira Cercada
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 179/2025

Autor(es):

JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE

Requerimento nº 179/25 requer da secretária de educaç ão que seja instalado parquinho na Escola Municipal Macária Giffoni
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 178/2025

Autor(es):

JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE

Requerimento nº 178/25 solicita do prefeito (extensivo a secretária Suely), que seja construído um Auditório no prédio sede da Secretaria Municipal de Educação;
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Decreto Legislativo - Nº 22/2025

Autor(es):

JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE

Decretos Legislativos nºs 22, 23 e 24/2025 – concedendo títulos de cidadania floraniense aos Srs. Thiago Henrique de Araújo, Jodilson Iron Gomes de Medeiros e Everson Lopes de Araújo, todos naturais de Currais Novos/RN
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 183/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

Requerimento nº 183/25 requer do prefeito que seja feita revitalização na quadra poliesportiva “Geane Garcia dos Santos”, situada no Jucuri, transformando a em uma quadra de areia
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento - Nº 182/2025

Autor(es):

JERLANY HOLANDA DA COSTA

Requerimento nº 182/25 solicita do secretário de infraestrutura, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das principais ruas da cidade, b em como nas escolas e nas entradas/saídas do município; e
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
  • IVAN: Não
  • JEAN: Sim
  • JOSÉ: Sim
  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE
Decreto Legislativo - Nº 34/2025

Autor(es):

JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE

Decretos Legislativos nºs 22, 23 e 24/2025 – concedendo títulos de cidadania floraniense aos Srs. Thiago Henrique de Araújo, Jodilson Iron Gomes de Medeiros e Everson Lopes de Araújo, todos naturais de Currais Novos/RN; Requerimento nº 178/25 – solicita do prefeito (extensivo a secretária Suely), que seja construído um Auditório no prédio-sede da Secretaria Municipal de Educação
  • MANOEL: Sim
  • JONACIR: Sim
  • GEOVANI: Sim
  • FRANCISCO: Sim
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  • JOYCE: Sim
  • JERLANY: Sim
  • Santina: Sim
APROVADO POR UNANIMIDADE