4º - Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 17/09/2025 21:53:04
4ª Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 2º Legislatura
Plenária: 05/08/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia
URL do Vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=QNe0BxKtewMLista de Presença na Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Documentação
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Votação | Resultado |
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Requerimento - Nº 4/2025
Autor(es): MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
Projeto de Resolução nº 04/2025 – Autoriza a Mesa da Câmara de Florânia a alienar bens móveis que especifica e dá outras providências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 13/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
Projeto de Lei nº 13/25 – Institui normas municipais para a digitalização, guarda, armazenamento e manuseio de prontuários de pacientes no município de Florânia, em conformidade com a lei federal nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Decreto Legislativo - Nº 27/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
Decretos Legislativos nºs 27 e 28/2025 – concedendo títulos de cidadania floraniense à Maria do Carmo de Lima Neta e a Enolla Lorrayne Silva de Lima, naturais de São Rafael/RN e Piracaia/SP, respectivamente |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 193/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
Requerimento nº 193/25 – requer do subsecretário de esportes que sejam feitas melhorias no Ginásio Poliesportivo, como a limpeza dos vestiários e instalação de bebedouro, requerendo também que seja feita a limpeza dos vestiários do Campo de Futebol “Réu Toscano”; |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 194/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
Requerimento nº 194/25 – solicita do secretário de infraestrutura que os banheiros do Parque da Cidade sejam revitalizados |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 195/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
Requerimento nº 195/25 – requer do secretário de infraestrutura, a colocação de uma lombada na Rua Joaquim Laurentino de Medeiros, em frente à residência nº 66 |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 196/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
Requerimento nº 196/25 – solicita da secretária de assistência social, informações sobre a previsão de início das obras para construção das 48 (quarenta e oito) casas destinadas pelo Governo Federal para o município de Florânia/RN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 15/2025
Autor(es): GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário |
Projeto de Lei nº 15/25 – Torna de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Florânia/RN, inscrito no CNPJ: 08.181.570/0001-37 |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 190/2025
Autor(es): GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário |
Requerimento nº 190/25 – solicita do reitor que seja implantado um polo de Educação a Distância (EAD) da UFERSA no município de Florânia/RN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 191/2025
Autor(es): GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário |
Requerimento nº 191/25 – requer do deputado Ezequiel, que seja apresentado Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, tornando de utilidade pública a Associação dos Beneficiários dos Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária de Serra Nova e Serra do Meio, inscrita no CNPJ 03.207.668/0001-00, entidade sem fins lucrativos, que contempla mais de 200 famílias de agricultores familiares, com sede no Distrito Rural João da Cruz, neste municípi |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 189/2025
Autor(es): FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
Requerimento nº 189/25 – solicita do secretário de infraestrutura que seja colocada uma grande coletora de lixo na via principal da Serra do Cajueiro |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 192/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
Requerimento nº 192/25 –solicita da secretária de assistência social (extensivo à governadora), a implantação de um Centro de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no município de Florânia/RN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 192/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
Requerimento nº 192/25 –solicita da secretária de assistência social (extensivo à governadora), a implantação de um Centro de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no município de Florânia/RN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 198/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
Requerimento nº 198/25 – solicita que a gestão municipal contate o proprietário do prédio da antiga APAMI, onde hoje funciona o ESF II Dr. José Aurélio de Medeiros, requerendo providências do proprietário no sentido de realizar serviços na estrutura física e elétrica, bem como revitalizar as paredes do prédio |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 199/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
Requerimento nº 199/25 – requer do presidente da AL/RN, que o município de Florânia/RN seja contemplado com o Projeto Assembleia e Você |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Moção de Pesar - Nº 0/2025
Autor(es): JEAN MARCEL AZEVEDO DE OLIVEIRA |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edival Pereira de Azevedo, mais conhecido como “Dourado”, falecido na última sexta-feira (25/07) |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |