2115º - Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Florânia/RN
Última atualização: 18/06/2025 05:50:27
2115ª Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 10º Legislatura
Plenária: 10/03/2025
Horário: 09:00
Local: Plenária da Câmara Municipal de Florânia
Lista de Presença na Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Documentação
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Votação | Resultado |
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Requerimento - Nº 50/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
solicita do secretário de infraestrutura, que seja resolvido o problema de descarte de lixo no sítio Umari Preto |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projetos de Lei - Nº 5/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 3.850.000,00 (Três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências |
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APROVADO |
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Requerimento - Nº 39/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
solicita do secretário de infraestrutura, que sejam colocados redutores de velocidade na Rua Egídio Gomes de Brito, na Vila JucurÍ |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Moção - Nº 0/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Pereira de Araújo, mais conhecido como “Bebé da Serra do Cajueiro”, ocorrido recentemente |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Moção - Nº 0/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
Moção de Aplausos à Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil, pelos seus 17 anos de evangelização em Florânia |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 51/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
requer da Senadora Zenaide, a destinação de verba para a instalação de 50 (cinquenta) cisternas na zona rural do município de Florânia/RN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 49/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
requer da secretária de saúde, que seja disponibilizado atendimento de psicólogo e neuropsicólogo nas unidades de saúde do município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 48/2025
Autor(es): JOYCE DE LIMA SANTOS |
solicita do prefeito (extensivo à secretária de educação), que sejam designados Cuidadores Escolares para os alunos atípicos, devidamente diagnosticados; bem como disponibilizar ônibus escolar para transportar os alunos da Creche Senhor Menino (no Parque da Cidade) até suas residências |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 47/2025
Autor(es): GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário |
Solicita do secretário de meio ambiente, que seja implementado Programa de Arborização e recuperação da paisagem verde na zona urbana da cidade, priorizando o plantio de árvores frutíferas; bem como solicita a criação de programa de recuperação, restauração e ampliação de açudes e barreiros no município de Florânia/RN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 46/2025
Autor(es): GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário |
– solicita dos secretários de infraestrutura e mobilidade urbana, que seja feito estudo e projeto técnico de engenharia, para melhorar o fluxo de veículos na avenida principal, especificamente no trecho entre o Passa e Fica e as Escolas Estaduais Coronel Silvino Bezerra e Teônia Amaral |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Moção - Nº 0/2025
Autor(es): FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
pelo falecimento da Sra. Severina Lázaro da Silva, mais conhecida como “Nina”, ocorrido no último dia 24 de fevereiro. |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 40/2025
Autor(es): FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
requer do secretário de infraestrutura, que sejam colocados redutores de velocidade no Alto Vermelho, principalmente na lateral do Cemitério Público |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 38/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
requer do presidente da câmara, que seja realizada sessão solene durante a programação do mês em que celebramos o “Dia Internacional da Mulher”, tendo por objetivo homenagear as mulheres que trabalham na saúde do município. A solenidade deverá ser realizada no próximo dia 20 de março, a partir das 18h30 |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Projeto de Lei - Nº 6/2025
Autor(es): PODER EXECUTIVO |
– Altera a legislação que trata sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
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APROVADO |
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Requerimento - Nº 37/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
solicita que o Executivo municipal encaminhe para esta Casa, Projeto de Lei estabelecendo a concessão de ponto facultativo (folga) para o servidor público de Florânia/RN, no dia do seu aniversário |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 36/2025
Autor(es): JERLANY HOLANDA DA COSTA |
requer do secretário de infraestrutura, que seja revitalizado o canteiro da pracinha em frente ao Ginásio de Esportes |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 45/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
requer do prefeito, que sejam realizados todos os trâmites necessários, especificando também os impactos financeiros, para a criação da guarda municipal em nosso município |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 44/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
solicita da secretária de saúde (extensivo ao prefeito), que no prédio onde antes funcionava a unidade escolar no bairro Passagem das Flores, seja instalado o postinho de saúde |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 43/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
requer do secretário de agricultura (extensivo ao prefeito), que seja feita uma revitalização com instalação de rampa de acessibilidade no prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Decreto Legislativo - Nº 3/2025
Autor(es): JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
concedendo título de cidadania floraniense ao Sr. Romário Robson Santos de Oliveira, natural de Mossoró/RN |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 42/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
solicita do secretário de infraestrutura, que as lâmpadas instaladas na rede elétrica da Capadócia, sejam substituídas por lâmpadas de LED, bem como realizar limpeza urbana no referido logradouro |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Requerimento - Nº 41/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
requer do secretário de infraestrutura, que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 901/2020, que trata da arborização do município, por meio da distribuição de mudas de plantas, entre outras ações |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Decreto Legislativo - Nº 2/2025
Autor(es): JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE |
concedendo título de cidadania floraniense a Sra. Vânia Maria Caetano da Silva, natural de Aliança/PE |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Decreto Legislativo - Nº 1/2025
Autor(es): JEAN MARCEL AZEVEDO DE OLIVEIRA |
concedendo título de cidadania floraniense ao Senador Styvenson Valentim, natural de Rio Branco/AC – do vereador Jean Azevedo. |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
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Ato - Nº 1/2025
Autor(es): MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário FRANCISCO TOSCANO DE MEDEIROS - 2º secretário |
- Concede reajuste salarial aos ocupantes dos cargos públicos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Florânia, e dá outras providências – da Mesa Diretora |
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APROVADO |
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Requerimento - Nº 52/2025
Autor(es): MANOEL PINTO NETO - PRESIDENTE JONACIR COSME DE ARAÚJO - VICE PRESIDENTE GEOVANI PEREIRA CRUZ - 1º secretário |
solicita que os projetos de lei nºs 05 e 06/25, ambos de autoria do Executivo municipal, constem na PAUTA DE DISCUSSÃO da presente sessão, para serem discutidos em única votação, com dispensa dos trâmites e dos pareceres |
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APROVADO POR UNANIMIDADE |